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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 07:02
Indenização de bancária dependerá de comprovação de culpa do empregador
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a teoria da responsabilidade civil
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:47
Substituição processual: comprovar hipossuficência é indispensável para sindicato receber honorários
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) negou
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 09:22
Sucumbente em ação é isentada do pagamento de honorários periciais por ter o benefício da justiça gratuita
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a condenação segundo a qual uma bancária
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 10:45
Mantida prisão de procurador condenado a 247 anos de prisão por pedofilia
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de condenado à pena de 247
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
de Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal
de Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Internacional
Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de 2008
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:28
STJ aumenta indenização por morte decorrente de demora em atendimento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 150 mil o valor da indenização a ser paga pela
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 09:58
TST determina reabertura de instrução para garantir direito de defesa
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todas as decisões do
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 17:08
Tempo gasto por pintor para troca de uniforme não conta como hora extra
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho seguiu a tese divergente do ministro Luiz
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 13:14
É legal a cobrança de DDD na área de abrangência de Foz do Iguaçu
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a legalidade da cobrança
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 14:32
Natureza de gratificação de caixa bancário permite sua supressão
A Seção Especializada em Dissídios Individuais o Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu, por
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 12:34
STJ mantém exclusão de candidato por não comprovar envio de documentos previstos no edital
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a exclusão de candidato do concurso
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:25
Renúncia a crédito trabalhista em troca de emprego é válida
A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho declarou válido
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 11:42
SDI-1 manda julgar conflito que não passou por conciliação prévia
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho pôs fim à
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 15:38
TST mantém indenização para trabalhador atingido por barra de 150 kg
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve as indenizações por danos materiais, morais
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 10:40
TST afasta caracterização de cargo de confiança em área de suporte da CEF
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 10:08
Acidente de trabalho: TST mantém condenação à empresa de chocolates Pan
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional que condenou a Pan
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:29
Distribuidora farmacêutica pagará R$ 50 mil por revistar empregado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:57
Eletricista aposentado ganha horas gastas em percurso interno na Açominas
Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença do primeiro grau que condenou a
